PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência, dizem especialistas O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Moraes: Sem redes sociais, éramos felizes e não sabíamos Em meio ao conflito com o X, o ministro Alexandre de Moraes alfinetou as redes sociais, durante sessão no Senado nesta quarta-feira (17). O magistrado participou da entrega de um anteprojeto que atualiza o Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas.
Pacheco defende Padilha após ataque de Lira e diz que o considera 'competente' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, alvo de um ataque do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira, 11.
Jornalista americano que acusa Moraes é convidado para comissão no Senado O jornalista norte-americano Michael Shellenberger foi convidado a participar de uma audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado brasileiro nesta quinta-feira (11). Ele divulgou e-mails que mostram suposta interferência do ministro Alexandre de Moraes no X - antigo Twitter.
Pela 1ª vez, vice assume que Braskem é 'responsável' por danos em Maceió O vice-presidente da Braskem, Marcelo Arantes, admitiu nesta quarta-feira (10) — pela primeira vez publicamente — que a petroquímica "é responsável" pelo desastre ambiental e social gerado em Maceió após o afundamento do solo de cinco bairros.
OAB enviará parecer a Lula se manifestando contra fim das 'saidinhas' A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou que encaminhará um parecer ao presidente Lula (PT) se manifestando contra o PL (projeto de lei) que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha". Aprovado pela Câmara na semana passada, o texto aguarda a sanção do chefe do...
Senadores pedem que PGR desarquive pedidos de inquérito da CPI da Covid Um grupo de senadores que participaram da CPI da Covid, de 2021, se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para pedir o desarquivamento dos pedidos de indiciamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, além de...
Senado deve ouvir PF sobre retenção de influenciador português em aeroporto de SP O Senado deve ouvir, na próxima terça-feira, 19, o diretor da Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, que prestará informações sobre a retenção do influenciador português, Sérgio Tavares, no Aeroporto de Guarulhos (SP), no dia 25 de fevereiro. A audiência pública...
Reinaldo: PEC das Drogas é inócua para tráfico, pune pobres e gera extorsão O colunista do UOL Reinaldo Azevedo afirmou durante o programa Olha Aqui! que a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade é inócua e acaba penalizando apenas a parcela mais vulnerável da sociedade.
CAE do Senado convida Prates para esclarecer retenção de dividendos da Petrobras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, um requerimento para que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, seja convidado para participar de uma audiência no colegiado para esclarecer a retenção de dividendos extraordinários por parte da estatal.
Gleisi critica troca de domicílio de Rosangela Moro, que responde: 'Chora' A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a troca de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil), eleita por São Paulo, para o Paraná. A esposa do senador Sergio Moro (União-PR) rebateu: "Chora, Gleisi".
Senado aprova bônus de até 30% para servidores do TCU com especialização O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que garante o pagamento de um Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O bônus será de até 30%, a depender de pós-graduação e programas de capacitação profissional dos servidores do...
Novo Código Eleitoral estabelece mandato de 10 anos para senadores; veja Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Nesta quinta-feira, 29, os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da...
Senado chama Camilo Santana para explicar falhas ocorridas no Sisu 2024 A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), requerimento para convidar o ministro da Educação, Camilo Santana, a prestar esclarecimentos sobre as falhas ocorridas no Sisu (Sistema de Seleção Unificado) de 2024. Por se tratar de um convite, o ministro não é obrigado a...
Comissão do Senado aprova projeto que cria Dia da Amizade Brasil-Israel Por Maria Carolina Marcello
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com...
Lula quer evitar que preferido de Lira assuma Câmara em 2025 O colunista do UOL Kennedy Alencar afirmou durante o programa Análise da Notícia que Lula (PT) deve ceder ao centrão para evitar que o candidato preferido de Arthur Lira (PP-AL) assuma a presidência da Câmara após o mandato do próprio Lira.
Comissão de Segurança Pública do Senado aprova PL para proibir 'saidinhas' de presos A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que proíbe a "saidinha", benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A pauta foi apresentada em consenso com os demais senadores. A matéria vai ao plenário.
8/1: Poderes seguem vigilantes contra 'traidores da pátria', diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou, durante discurso no evento pelo primeiro ano dos atos do 8 de janeiro, que os Poderes "permanecem vigilantes contra os 'traidores da Pátria'".
Lula sanciona com vetos lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no país O presidente Lula (PT) sancionou hoje com vetos um projeto de lei que acelera o processo de registro de agrotóxicos no país.